Assembleia revoga lei que proibia fogueiras em áreas urbanas na Paraíba

Por: Redação
Postado 04/06/2024
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Fogueira junina – Foto: Rafael Lima/PMC

Foi revogada na Sessão desta terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que proibia fogueiras em espaços urbanos durante os festejos de São João no estado.

A proibição estava em vigor desde a pandemia de Covid-19 e visava evitar o agravamento de doenças respiratórias, causadas pela fumaça da madeira queimada, e com isso, proteger as pessoas acometidas pela doença.

Durante a sessão alguns deputados divergiram sobre o tema, mas apesar das opiniões contrárias à revogação, a legislação foi aprovada por unanimidade.

O projeto segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes dos dias mais tradicionais, às vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.

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