O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ocasião em que prestou contas das ações do governo, com balanço de obras e políticas públicas e de novos investimentos. O gestor também anunciou, na oportunidade a inauguração de obras nas áreas de infraestrutura rodoviária, habitação, educação e agricultura entre os meses de março e abril.
Ele também anunciou os bairros onde serão implantados o Tá na Mesa em João Pessoa e Campina Grande. Em João Pessoa, o programa funcionará no Grotão, atendendo os bairros de Valentina, Irmã Dulce, Gramame; Mandacaru, beneficiando a população do Padre Zé, Alto do Céu, Jardim Mangueira e Porto de João Tota; Aratu, contemplando Mangabeira VIII, Patrícia Tomaz, Costa do Sol e Penha; Róger, abrangendo Curtume, Varadouro, Porto do Capim, Linha do trem e Ilha do Bispo. Em Campina Grande, o Tá na Mesa será implantado na Zona Norte: Jeremias; Zona Sul: Acácio Figueiredo; Zona Leste: Nova Brasília/Glória; e Zona Oeste: Ramadinha. Dentro das ações do programa Paraíba 2025/2026, o Tá na Mesa será universalizado para todos os municípios da Paraíba, representando investimentos de R$ 182 milhões ao ano no programa de segurança alimentar.
Ele também destacou a capacidade de investimento do Estado, que tem R$ 5,3 bilhões de recursos injetados em mais de 640 obras em andamento, além de R$ 11,5 bilhões de novas obras para os anos de 2025 e 2026.
O governador evidenciou a geração de emprego e renda, o impulsionamento do turismo com as obras do Polo Turístico Cabo Branco, além dos avanços nas políticas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
João Azevêdo ainda reforçou a importância do diálogo e da parceria com os Poderes para assegurar a transformação social por meio da implantação de políticas públicas.
Sabemos que a busca por soluções de problemas estruturais no nosso Estado nem sempre é umatarefa fácil, por isso a necessidade de diálogo permanente e vontade de trabalharmos juntos, permitindo aos poderes Executivo e Legislativo a promoção ininterrupta de políticas transformadoras na vida de milhões de paraibanos, naturais ou naturalizados. Acrescente-se o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Imprensa, os órgãos de controle, o Orçamento Democrático, a sociedade civil organizada e teremos a simbiose das conquistas, numa fórmula exitosa adotada desde 2019.
Este é um dia simbólico, solene, mas também prático e objetivo. Um dia que marca o ápice das convergências, onde eventuais e naturais antagonismos são suplantados em nome de uma população que anseia por soluções inteligentes e duradouras, diante de demandas acumuladas e as surgidas a cada ciclo, a cada geração.
O ‘Paraíba 2025-2026’ prevê um volume total de recursos de R$ 11,5 bilhões. Desses, R$ 9,39 bilhões são oriundos de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União e do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC. Vamos, nos próximos dois anos, impulsionar o desenvolvimento econômico e social de forma ampla, abrangendo diversas áreas. Serão novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do Estado.
O volume de investimentos com recursos próprios apenas no ano passado somou mais de R$ 2,1 bilhões e impulsionou a geração de empregos. Do início da atual gestão, em 2019, até outubro de 2024, o estado criou mais de 1 milhão de empregos formais, com um saldo de mais de 111 mil vagas. Hoje, a Paraíba tem em andamento mais de R$ 5,3 bilhões em 640 obras, dos quais R$ 4,7 bilhões são de recursos próprios do estado.
Neste nosso balanço de 2024 e das perspectivas para 2025 e 2026, há a necessidade de começarmos por aqueles que são peças fundamentais no funcionamento da máquina administrativa: o funcionalismo público, composto por mulheres e homens que doam suas vidas, seus talentos e habilidades, em prol do bem da população paraibana. Em 2024, empregamos a política de valorização do funcionalismo público, inclusive, na realização de novos concursos, dentre eles o da PBSaúde e da Polícia Militar, e na convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil.
Mais recentemente, no dia 20 de janeiro, anunciamos reajustes salariais para os servidores das administrações direta e indireta do Estado, que representam um impacto financeiro de mais de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento em 2025. O aumento na remuneração incluiu o reajuste salarial linear de 5% (acima da inflação) para os servidores efetivos e comissionados; a implantação do auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 para mais 60 mil funcionários; o pagamento do piso do magistério e implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da categoria; a incorporação de 20% da bolsa desempenho das Polícias Militar, Civil, Penal e do Corpo de Bombeiros; a incorporação de 5% da bolsa do Fisco, equiparação salarial dos procuradores do Estado ao da Assembleia Legislativa e reajuste dos auditores da Controladoria Geral do Estado. Lembrando do reajuste de 7,73% do salário mínimo, que subiu para R$ 1.518,00, contemplando 18.125 servidores do Estado.
No ‘Programa Paraíba 2025-2026’, teremos a implantação das novas rodovias que somam 863 quilômetros e a requalificação de 220 quilômetros de rodovias que receberão investimentos de R$ 2,4 bilhões, dentre elas a duplicação da rodovia PB-004: Bayeux/Santa Rita, incluindo o viaduto na BR-101; prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano de Campina Grande; PB-132, no trecho de Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo; entre outras tantas ações beneficiando dezenas de cidades por todo o Estado.
A Paraíba ainda está aqui, senhoras e senhores. Em todos os setores e em todos os recantos. E, para isso, contamos com a parceria e o apoio das deputadas e deputados desta Casa. Para uma vida melhor para os habitantes desta terra, a Paraíba permanece no caminho do seu desenvolvimento e progresso. Seu potencial e dimensão nacional, finalmente, alcançou o patamar exigido por sua gente acolhedora e aguerrida. Sigamos juntos no mesmo compasso.
Trilhamos muito chão para chegar até aqui. Falta muito pouco para chegarmos até lá, no topo do desenvolvimento irreversível, amplo e sem sobressaltos. Quando a dignidade e o bem-estar de nossa gente for plenamente estabelecido, teremos alcançado o sonho partilhado por gerações. Temos pressa nisso. Vamos lá, gente! Bora, Paraíba!
*Com Secom – PB