A prática da telemedicina já é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2002, com a Resolução CFM 1643/2002. Com a pademia do COVID-19, o Ministério da Saúde autorizou o uso de novas tecnologias nos termos da portaria GM/MS nº 467/2020, tendo apoio do CFM. Ela pode ser praticada tanto no âmbito do SUS, quanto na saúde suplementar e privada.
O que é a telemedicina? É o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e promoção de saúde. Qual é a finalidade da telemedicina? Funcionar de forma complementar às situações nas quais o contato presencial estiver impedido.’
É importante frisar que o recomendável é a consulta presencial, pricipalmente a primeira consulta. Consultas posteriores, ou para retirada de dúvidas, podem se utilizar da ferramenta da telemedicina, caso seja escolha do médico e seus pacientes.
Alguns pontos importantes:
1) É obrigatório obter do paciente ou seu representante legal autorização para realização dos atendimentos à distância por meio do termo de consentimento livre e esclarescido (TCLE). Este documento deve fazer parte do Sistema de Registro Eletrônico/Digital do Teleatendimento do paciente.
2) O médico pode cobrar pelo atendimento como por qualquer outro de modalidade presencial.
3) O médico pode prescrever, solicitar exames e atestar. Estes documentos devem apresentar assinatura digital certificada. Maiores informações sobre certificação digital, busque em: www.iti.gov.br/.
A revolução digital há muito tempo é realidade e sua influência é óbvia no campo da saúde. Logicamente, a pandemia acelerou o processo e as tecnologia que envolvem a telemedicina. Porém, tudo deve ser realizado com moderação. ”Nem 8 nem 80.” Os profissionais de saúde não podem atender apenas em teleconsultas, bem como não podem tapar os olhos para essa realidade.
A telemedicina não é o remédio para todos os problemas da assistência à saúde, especialmente no campo do atendimento público, mas traz sim ganhos importantes para a sociedade como um todo.
Eu sou Renan Carnaúba Teles, médico clínico geral que atua no contexto da atenção primária à saúde. Que Deus o abençoe e até a próxima oportunidade.