A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024. A portaria do calendário foi assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano. Os proprietários de veículos terão mais uma…
O deputado federal, Murilo Galdino (Republicanos-PB) recebeu a Agenda Pacto Novo Cariri das mãos do prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, que esteve em Brasília, e empenhou apoio às demandas da região, na defesa das ações traçadas pelos municípios em eixos prioritários que contemplam as cadeias produtivas e inovação. A Agenda…
Programa Coração Paraibano foi lançado pelo Governo do Estado em março de 2023 e instituiu uma rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica, especialmente no atendimento aos pacientes que sofrerem infarto agudo do miocárdio. Entre os dias 10 de março e 10 de dezembro de 2023, foram 8.060…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica às eleitoras e aos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para regularizar…
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23…
