Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos…
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Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União - estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir…
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Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social…
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Mega-Sena acumulada pagará R$ 43 milhões neste sábado

Mega-Sena acumulada pagará R$ 43 milhões neste sábado

O concurso 2656 da Mega-Sena, realizado na terça-feira (14), acumulou e pagará R$ 43 milhões em prêmios no próximo sábado (18). Os números sorteados foram: 20, 24, 27, 46, 57 e 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. A Quina teve 62 apostas ganhadoras, cabendo a cada…
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