População campinense pode opinar sobre as prioridades da LOA 2024

População campinense pode opinar sobre as prioridades da LOA 2024

A Prefeitura de Campina Grande, através do Gabinete do Prefeito e da Coordenação do Orçamento Participativo, disponibiliza para toda população do Município um questionário onde os cidadãos poderão indicar quais ações devem ser prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Com isso, os cidadãos em geral poderão participar e…
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STF tem cinco votos para descriminalização de maconha para consumo próprio

STF tem cinco votos para descriminalização de maconha para consumo próprio

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização…
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Novo código penal militar segue para sanção presidencial

Novo código penal militar segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (22) um projeto de lei  com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O…
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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a…
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Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão. Delgatti foi preso em 2019…
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