A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou nesta segunda-feira, 12, o edital de chamamento público para o credenciamento de pareceristas que vão compor a Comissão de Seleção de Projetos inscritos nos editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O edital contempla as seguintes áreas: Cultura Popular; Música; Artes Cênicas (dança, teatro, circo); Cultura Urbana; Literatura; Artes Visuais; Cultura Afro-brasileira; Artesanato; Audiovisual; Cultura Digital. Os pareceristas terão a função de formular pareceres sobre os projetos apresentados.
Podem se inscrever no edital pessoas de todo o país, desde que especializadas nas áreas descritas acima, com exceção das que moram na Paraíba (para manter a lisura do processo). Já os paraibanos que moram em outros estados podem se inscrever, desde que comprovem que estão há pelo menos um ano morando fora do estado.
As inscrições são gratuitas e começam a partir das 8h desta quarta-feira, 14 de agosto, e vão até às 18h do dia 23 de agosto deste ano. Encerradas as inscrições, o calendário do edital seguirá as seguintes etapas (anexo VIII do edital):
Período de Avaliação Documental e Análise Curricular (23 a 30 de agosto);
Resultado Preliminar da Fase de Habilitação e Análise Curricular (30 de agosto);
Prazo para Recursos (até o dia 04 de setembro);
Divulgação do Resultado Definitivo da Fase de Habilitação e Análise Curricular (06 de setembro);
Resultado Preliminar da Fase de Classificação e Credenciamento (06 de setembro);
Prazo para Recursos (até 11 de setembro);
Resultado Definitivo da análise dos Recursos e da Lista Definitiva dos Credenciados (12 de setembro);
Prazo para a convocação dos credenciados (quando será apresentada a documentação exigida – item 9.2 do edital)
A inscrição é realizada pelo link https://forms.gle/EW6EGLkvXGeKCRPk8. O edital completo está presente no Semanário Oficial no site da Prefeitura de Campina Grande https://campinagrande.pb.gov.br/separata-do-semanario-oficial-12-de-agosto-de-2024/.
*Com Codecom