A garantia dos direitos do consumidor em Campina Grande ganhou novo impulso na manhã desta terça-feira, com a visita institucional do secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do município, Luciano Breno, à sede do MP-Procon na cidade. O encontro teve como objetivo principal estreitar o diálogo entre os órgãos e planejar ações conjuntas de fiscalização e orientação para a população.
Durante a reunião com a equipe do Ministério Público, Luciano Breno destacou a relevância do trabalho articulado entre as instâncias municipal e estadual para fortalecer as redes de proteção ao cidadão campinense.
“A parceria entre o Ministério Público e o Procon Municipal é um pilar fundamental para que possamos atuar com ainda mais eficiência e firmeza na defesa da população. Essa união de esforços e a troca contínua de informações com o MP-Procon garantem uma fiscalização mais assertiva, além de ampliar nosso alcance no combate às práticas abusivas no comércio e na prestação de serviços na nossa cidade”, afirmou o secretário Luciano Breno.
A agenda conjunta, que contou com a presença do promotor de justiça do consumidor, Osvaldo Lopes Barbosa, prevê o alinhamento de fiscalizações operacionais nos estabelecimentos comerciais nos próximos meses, além de campanhas educativas voltadas ao consumo consciente e ao combate a fraudes.
A aproximação estratégica reafirma o compromisso do município de Campina Grande em manter um mercado consumidor justo, transparente e pautado pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
*Com Codecom