A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir na quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator da matéria, senador Flavio Arns (Podemos-PR), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu em junho. A intenção dos parlamentares é colher os argumentos favoráveis e contrários ao ensino em casa e, assim, terem mais condições de votar a matéria.
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A audiência pública será realizada de forma remota.
O último debate sobre o tema atendeu aos requerimentos dos senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo Arns, relator do PL 1.338/2022, as audiências públicas são importantes para que os senadores conheçam os argumentos favoráveis e contrários ao ensino domicilar e, assim, tenham melhores condições de deliberar sobre a matéria. Estão previstas outras quatro audiências sobre o projeto.
| Como participar. O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
fonte: Agência Senado